sexta-feira, 27 de junho de 2008

Juiz apanha em pleno tribunal...

Hoje é notícia que um Juiz, titular de um orgão de soberania, apanha sova em pleno tribunal de Santa Maria da Feira. Por proferir um sentença desfavorável a um arguido. Sabendo-se que o tribunal funcionava em instalações provisórias, aliás como metade das coisas em Portugal.

Não devemos de nos deixar de indignar com esta situação surreal. Se a nossa Justiça não consegue obter segurança, como é que o cidadão comum se pode sentir seguro?

Mas não me parece correcto que os juizes decidam não trabalhar, por alegada falta de segurança. Porque o dever do Juiz é pediz na devida segurança, não para ele mas para as testemunhas, advogados, publico das audiências. É uma obrigação garantir a segurança nas salas de audiência.
Tal como é uma obrigação dar continuidade aos processos. Juizes de Portugal, trabalhem mais não inventem desculpas para nada fazer. Se não têm segurança requisitem-na pois é a vossa obrigação.

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